Apreciação parlamentar do Decreto-Lei nº 200/2007 - Estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Reforma da Segurança Social (altera a Lei nº 32/2002, de 20 de Dezembro)
Cria o sistema de avaliação das escolas do ensino básico e secundário
Recomendar ao Governo a adopção de medidas que visem contribuir para melhorar a resposta das escolas e da sociedade na prevenção de comportamentos de risco, proporcionando ambientes mais seguros e promovendo o sucesso escolar para todos (as) os (as) alunos (as)
Apreciação parlamentar - Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho - regime de acesso e ingresso no ensino superior
Divulgação obrigatória dos cursos, e respectivos estabelecimentos de ensino, dos licenciados no desemprego
Regime de gestão dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Lei da autonomia e de gestão das instituições do ensino superior
Integra as unidades de investigação e desenvolvimento privadas no sistema científico e tecnológico nacional
Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos
Estabelece novas regras para as provas de agregação na carreira académica
Alteração da Lei nº5/2001, de 2 de Maio - considera o tempo de serviço prestado na categoria de Auxiliar de Educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a Educadores de Infância para efeitos da carreira docente
Lei de Bases da Educação
Programa de incentivos ao emprego de jovens licenciados
Criação do Programa "+ Inclusão"
Criação do Programa "+ Sucesso"
Reforma da Segurança Social (altera a Lei nº 32/2002, de 20 de Dezembro)
Cria o sistema de avaliação das escolas do ensino básico e secundário
Recomendar ao Governo a adopção de medidas que visem contribuir para melhorar a resposta das escolas e da sociedade na prevenção de comportamentos de risco, proporcionando ambientes mais seguros e promovendo o sucesso escolar para todos (as) os (as) alunos (as)
Apreciação parlamentar - Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho - regime de acesso e ingresso no ensino superior
Divulgação obrigatória dos cursos, e respectivos estabelecimentos de ensino, dos licenciados no desemprego
Regime de gestão dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Lei da autonomia e de gestão das instituições do ensino superior
Integra as unidades de investigação e desenvolvimento privadas no sistema científico e tecnológico nacional
Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos
Estabelece novas regras para as provas de agregação na carreira académica
Alteração da Lei nº5/2001, de 2 de Maio - considera o tempo de serviço prestado na categoria de Auxiliar de Educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a Educadores de Infância para efeitos da carreira docente
Lei de Bases da Educação
Programa de incentivos ao emprego de jovens licenciados
Criação do Programa "+ Inclusão"
Criação do Programa "+ Sucesso"
Comemoração dos 20 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo
